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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2024
Contratada: 54.073.914 CLÁUDIO DAVID DE JESUS.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA NA CONDIÇÃO DE ARTISTAS E/OU
BANDAS MUSICAIS LOCAIS DE PEQUENO OU MÉDIO PORTE PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO E CULTURAIS COM
DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 HORAS EM EVENTOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA PESSOAS
IDOSAS.
PRAZO: Fica o presente termo que tem seu vencimento em 13/03/2026 prorrogado de comum acordo entre as partes em 12 meses a partir de
seu vencimento, extinguindo-se em 13/03/2027, conforme solicitação da Secretária Municipal de Assistência Social, aceite da empresa e Parecer
Jurídico em anexo.
VALOR: As partes ajustam que HAVERÁ majoração nos preços, referente à correção pelo IPCA, cujo acumulado dos últimos 12 meses é de
4,44% (fonte: site do IBGE, ref. 05/03/2026) conforme parecer jurídico em anexo.
O Valor total deste contrato, ou seja, o valor limite a ser pago pelos serviços contratados importa em R$ 27.430,80 (Vinte e sete mil quatrocentos
e trinta reais e oitenta centavos), conforme descrito no edital da Inexigibilidade 002-2024 e Credenciamento-002-2024 e Termo de Referência.
DATA: 05/03/2026
Alto Araguaia 07/04/2026
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
SETOR DE LICITAÇÕES